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Políticas de Copyright

Digital Millennium Copyright Act (DMCA)

Aviso Legal

A XCURSOS não se responsabiliza por conteúdos hospedados em servidores de terceiros. Os administradores não são responsáveis por downloads ou divulgações que ocorram através de links diretos ou links magnéticos coletados de servidores externos.

Nota sobre jurisdição: Este site não está hospedado nos Estados Unidos ou no Brasil, e o domínio também não está, portanto não somos obrigados a cumprir os relatórios DMCA conforme a legislação desses países.

Política Geral

Reconhecemos que não podemos monitorar todas as postagens de terceiros, mas afirmamos responder a avisos de violação de direitos autorais e tomar as medidas apropriadas de acordo com as leis de direitos autorais aplicáveis.

Importante: Relatórios de copyright/remoção/DMCA enviados por e-mail são geralmente ignorados. No entanto, em alguns casos, podemos atender a reclamações enviadas por e-mail se determinarmos que foram fornecidas evidências suficientes de propriedade intelectual.

Informações Necessárias para Reivindicações

Os reclamantes devem fornecer notificação por escrito incluindo:

1

Assinatura física ou eletrônica do representante autorizado

2

Identificação da obra protegida por direitos autorais supostamente infringida

3

Identificação do material infrator e detalhes de localização (URLs específicas)

4

Informações de contato completas (endereço, telefone, e-mail)

5

Declaração de boa-fé sobre o uso não autorizado do material

6

Declaração de precisão sob pena de perjúrio

7

Evidência suficiente de propriedade intelectual (registro, contrato, etc.)

Contato para DMCA

E-mail do Agente DMCA
dmca@xcursos.com
Prazo de Resposta
Até 40 dias úteis

A partir do recebimento da notificação por e-mail com todas as informações necessárias.

Processo de Remoção

  1. 1Envie uma notificação completa para o e-mail do Agente DMCA
  2. 2Nossa equipe analisará a reivindicação e as evidências fornecidas
  3. 3Se aprovada, o conteúdo será removido ou desabilitado
  4. 4Você receberá uma notificação sobre o status da sua reivindicação

Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que viole nossos termos de uso ou que seja considerado ilegal, independentemente de uma notificação formal DMCA.

Esta política é efetiva a partir de 21 de Dezembro de 2019

Última atualização: Janeiro de 2026